Título I,Capítulo IV-Atendimento aos alunos em situação especial.

sdc114281          Será dispensado tratamento especial ao aluno com necessidades educacionais especiais,com o objetivo de assegurar sua inclusão na rede regular de ensino, cabendo à escola desenvolver programas que favoreçam o desenvolvimento de competências, atitudes e habilidades necessárias ao pleno exercício da cidadania.O tratamento a ser dispensado a estes alunos deverá ser planejado pela direção à luz da legislação em vigor.

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